95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam. A revisão tributária é o processo legal que permite identificar e recuperar esses valores. Entenda como funciona e o que muda em 2026 Essa afirmação pode parecer exagerada, mas os dados são consistentes: segundo levantamentos do IBGE e estudos do setor contábil, cerca de 95% […]
A LC 225/2026 definiu quem é devedor contumaz e criou punições severas para empresas que usam a inadimplência fiscal como vantagem competitiva. Entenda o que mudou e como se proteger Existe um tipo de concorrência desleal que raramente aparece nos debates empresariais, mas que distorce mercados inteiros: a empresa que deliberadamente deixa de recolher tributos […]
Entenda a desconsideração da personalidade jurídica, os critérios atualizados pelo STJ em 2026 e como se proteger Um dos pilares do Direito Empresarial brasileiro é a separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal dos seus sócios. Essa separação, tecnicamente chamada de autonomia patrimonial da pessoa jurídica, é o que permite que um […]
A Lei 15.270/2025 mudou o cálculo entre pró-labore e dividendos para sócios em 2026. Entenda como funciona cada modalidade, o impacto da nova tributação e como encontrar o equilíbrio ideal para o seu caso Por décadas, a resposta para essa pergunta foi relativamente simples: manter o pró-labore no mínimo necessário e retirar o restante em […]
Empresas distintas podem responder solidariamente por dívidas trabalhistas e tributárias quando formam um grupo econômico. Entenda quando isso ocorre e o que mudou em 2026 Muitos empresários acreditam que manter atividades em empresas jurídicas separadas garante, automaticamente, que as dívidas de uma não contaminem as outras. Em vários contextos, esse entendimento está correto. Mas existe […]
Acordo de sócios é o documento que define as regras internas da sociedade e sua ausência é uma das principais causas de conflitos que destroem empresas Existe um ditado jurídico que resume bem a função do acordo de sócios: o combinado não sai caro. O problema é que a maioria das sociedades empresariais começa com […]
Entenda o que mudou no Simples Nacional em 2026: fiscalização de CNPJs interligados, novos campos nas notas fiscais, multas por atraso e o impacto da reforma tributária O Simples Nacional não acabou. Não vai acabar. E continua sendo uma das opções mais estratégicas para micro e pequenas empresas no Brasil, pela simplicidade de apuração, pelo […]
A LC 227/2026 mudou as regras do ITCMD e impactou diretamente holdings familiares, doações e inventários. Entenda o que mudou e o que fazer agora. O planejamento sucessório nunca foi uma questão simples. Mas até recentemente, havia uma lógica razoavelmente estável: constituir uma holding familiar, integralizar os bens, estruturar as doações de cotas ao longo […]
Entenda como o planejamento societário, o uso de holdings e a revisão de acordos de sócios podem proteger seu lucro e garantir a eficiência fiscal do seu negócio A partir de 2026, o cenário empresarial brasileiro enfrentará uma de suas mudanças mais significativas das últimas décadas: o fim da isenção total na distribuição de lucros […]
Entenda como reduzir a carga tributária através da recuperação de créditos, revisão de NCM e migração para o Lucro Rea O setor industrial é, historicamente, um dos mais onerados pela complexidade do sistema tributário brasileiro. Com a chegada de 2026, ano que marca o início da fase de testes do IVA Dual (Imposto sobre Bens […]