Estratégias de planejamento societário e planejamento IRPF alta renda essencial para sócios de alto patrimônio e holdings A partir de janeiro de 2026, chega ao fim uma das regras fiscais mais estáveis do país: a isenção de tributos na distribuição de lucros e dividendos para a Pessoa Física. A nova legislação estabelece uma alíquota de […]
Entenda as últimas estratégias de planejamento tributário em 2026, otimize o Lucro Real/Presumido e evite riscos na transição tributária. Com o calendário virando para 2026, empresários e gestores enfrentam um dos períodos mais cruciais de decisão fiscal dos últimos anos. Não se trata apenas de definir o regime tributário, mas de fazer essa escolha sob […]
Entenda o que é o split payment, como ele funciona, quais impactos terá para empresas brasileiras e como se preparar para a Reforma Tributária. Na esteira da reforma tributária que redesenha o sistema de impostos sobre o consumo no Brasil, um dos mecanismos que mais exige atenção das empresas é o Split Payment, ou “pagamento segregado”. […]
Em 11 de junho de 2025, o Governo Federal lançou um pacote de medidas tributárias com a MP 1.303/2025 e o Decreto 12.499/2025, visando fortalecer a receita pública e melhorar a governança fiscal. Essas normas moldam o que chamamos de Pacote Tributário 2025, trazendo alterações significativas em diversas áreas como tributação de produtos financeiros, operações de crédito, […]
Tudo o que você precisa entender sobre a Reforma Tributária: a proposta que abrange a substituição de cinco tributos por dois, além da implementação de um Imposto Seletivo; confira as mudanças. Com 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do primeiro projeto de lei […]
PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Naciona) Divulga Novo Edital de Transação Tributária: PGDAU(Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional) 2/2024 Os contribuintes que não puderam aderir à Transação mencionada no Edital PGAU 1/2024, cujo prazo encerrou em 30/04/2024, têm a possibilidade de aproveitar a nova opção de Transação Tributária. Novo Edital de Transação Tributária da PGFN: Oportunidade para […]
Após uma série de manifestações da Comunidade Internacional, desde o FMI até o G7, composto pelas sete maiores economias do mundo, foi aprovado recentemente um acordo histórico para avançar na implementação de um imposto mínimo global. O BEPS, ou Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucros, que são estratégias usadas por empresas multinacionais para […]
Recentemente, a Lei 14.689/23 promoveu modificações nas disposições do litígio tributário entre o governo Federal e os contribuintes, incluindo as diretrizes do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. De acordo com a nova legislação, estão sujeitas à anulação as penalidades que ultrapassem 100% do valor do débito tributário calculado. Essa legislação baseia-se em uma […]
O Senado recentemente aprovou a Reforma Tributária dos impostos de consumo, um marco aguardado por décadas. Embora haja a percepção de que poderia ser aprimorada, a aprovação representa um avanço significativo, especialmente considerando o impasse dos últimos 30 anos. O objetivo principal é alcançar um crescimento econômico sustentável e uma redistribuição de renda, desafios persistentes […]
Recuperar créditos tributários é uma questão presente para empresas que prezam pelo seu funcionamento saudável, sendo esses créditos uma fonte valiosa para reembolsos ou compensações futuras de impostos. Essa busca incessante por eficiência no processo tributário destaca a importância de estratégias eficazes, abrangendo áreas-chave de identificação desses créditos e ferramentas indispensáveis para o sucesso nessa […]