A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entendeu que o empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se o acidente de trabalho foi causado única e exclusivamente pelo empregado. No processo, a indústria metalúrgica catarinense, tinha sido condenada na primeira instância no […]