Partilha do patrimônio de casal em união estável não é mais automática
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática. Agora, cada convivente tem que provar que contribuiu “com dinheiro ou esforço” para a aquisição dos bens. Ampulheta O STJ vem reforçando também a ideia de que a obrigação de pagar pensão […]