Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que, entre 2018 e 2023, o Poder Judiciário manteve 68% das decisões em arbitragem nos recursos contra ações anulatórias de sentenças arbitrais no Brasil. Em 13% dos casos, a sentença foi completamente anulada, enquanto 7% resultaram em anulação parcial. Além disso, em 10% dos processos, o […]

Durante o Outubro Rosa, o foco tem sido intensamente voltado à prevenção e ao tratamento do câncer, especialmente o de mama e o do colo do útero. No entanto, uma questão crucial frequentemente negligenciada é a dos direitos e garantias dos pacientes diagnosticados com essas doenças. Esses direitos são variados, abrangendo aspectos trabalhistas, previdenciários e […]

A maneira como nos expressamos, nossas principais características e a forma como construímos nosso pensamento são elementos que contribuem para a definição de nossa identidade, nosso modo único de se manifestar no mundo. Consequentemente, cada indivíduo possui sua própria personalidade e atributos que o distinguem dos demais. Nesse contexto, surge a questão: O que exatamente […]