Após trabalhista, governo prepara ajuda a empresas em recuperação

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a defender que a aprovação da reforma trabalhista tem objetivo de modernizar o mercado de trabalho, apesar das críticas da esquerda e da oposição que vêm nas mudanças a retirada de benefícios do trabalhador, além do enfraquecimento dos sindicatos. “O mundo muda com a tecnologia”, disse ele, antes de

“Hoje, é cada vez maior o número de profissionais que trabalham de maneira flexível, remotamente e mesmo nos escritórios já existe uma flexibilidade muito maior com o que havia no passado”. Ele voltou a mencionar que a legislação trabalhista começou na década de 1940, “que protegeu e estabilizou as relações trabalhistas”, está na hora de ser moder

Ele voltou a mencionar que a legislação trabalhista começou na década de 1940, “que protegeu e estabilizou as relações trabalhistas”, está na hora de ser modernizada.

Aprovada a reforma trabalhista, Meirelles afirmou que o governo apresentará proximamente um projeto de mudança na lei de recuperação judicial das empresas.

“O objetivo é ajudar as empresas a saírem da crise e superar os processos judiciais”, disse.

Ele citou ainda outros projetos que serão apresentados. “Há uma série muito ampla de outras mudanças, como por exemplo a questão também da exportação e importação, hoje é um processo complicado isso”. A ideia é otimizar as operações de importação e exportação. Ele lembrou que o governo já começou a trabalhar na reforma tributária.

“Este é o quadro que está dando confiança nos agentes econômicos para voltar a produzir, investir, consumir”, disse. Ele reafirmou que há “oscilações naturais” na economia, em virtude de questões políticas, “mas a economia está voltando ao seu curso”.

Dados negativos Sobre dados que ainda registram queda na atividade, Meirelles afirmou que o processo de acomodação da economia no segundo trimestre é normal dentro de um processo de recuperação da ecomomia. Ele, no entanto, prevê crescimento no terceiro e no quarto trimestre.

“Os dados mostram uma avaliação, alguns dados bastante positivos, alguns dados às vezes mostrando alguma acomodação, inclusive com alguma queda mensal. Isso é absolutamente normal dentro de uma economia em recuperação. O processo nunca é uniforme mês a mês em todos os setores da economia”, disse .

“Crescemos de uma maneira muito forte no primeiro trimestre, há uma acomodação no segundo, onde deve haver um equilíbrio e depois voltamos a crescer no terceiro e quatro trimestres”, afirmou. “Esperamos chegar no final do ano com uma taxa de crescimento comparado com o inicio do ano pouco acima de 2% que é o que vínhamos esperando.”

Controle de contas

Meirelles afirmou que o alerta feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os gastos do governo é “correto” e “bem-vindo”.

Segundo ele, o controle das despesas públicas é “rígido”, “rigoroso” e “inalterável”. “Existe um teto de gastos que está sendo seguido rigorosamente”, afirmou.

“Não há duvida de que o teto de evolução dos gastos será cumprido este ano, não há possibilidade que isso não aconteça”, completou.

O ministro lembrou que a queda da arrecadação observada durante os primeiros meses do ano foi fruto da “profunda recessão que o Brasil viveu nos últimos anos”.

Ele acrescentou que há expectativa de um início de recuperação da arrecadação “exatamente porque a economia já começa a crescer”.

Questionado sobre liberação de emendas pelo governo durante a votação do relatório sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer, na Câmara, que é considerado por alguns deputados como compra de apoio, ele disse que qualquer liberação de emendas está sujeita ao orçamento de cada ministério.

Meirelles afirmou ainda que o IBC-Br é um item relevante, mas não é necessariamente um indicador do PIB. Segundo ele, o IBC-Br mensal não altera as projeções de crescimento econômico do governo.

“O IBC-BR é mensal e é um índice de alta frequência, por ajustes dos estoques, etc, portanto é normal. Isso não faz com que venhamos alterar nossas projeções de crescimento”

TLP

Meirelles afirmou que o custo fiscal da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o Tesouro em dez anos foi de R$ 117 bilhões. “Isso é uma coisa que tem que ser equalizada”, afirmou.

Segundo ele, a proposta de reforma da TJLP é gradual. A ideia é que em cinco anos a TJLP, que passará a se chamar TLP, tenha convergência com a NTN-B.

Segundo ele, a NTN-B está no patamar de 3% e tende a prevalecer nesse patamar com a aprovação das reformas.

“Em resumo, essa proposta resolve esse problema e dá estabilidade”, completou.

Com relação a benefícios fiscais, ele disse que quando se dá um benefício ou isenção fiscal, é importante que a sociedade tenha conhecimento do que foi concedido e por qual motivo foi feito isso.

Juros

Ao responder perguntas da plateia, Meirelles defendeu que a queda da taxa básica de juros seja consistente para que a inflação não volte. “Sou favorável ao juro baixo. Tem que ser consistente para que a inflação não volte”.

Ele lembrou que o mercado está prevendo juros mais baixos. Segundo ele, se as reformas forem aprovadas e o Banco Central conseguir controlar as expectativas de inflação, a tendência é haver de fato queda de juros.

Ele acrescentou que, com uma reforma da previdência “razoável” aprovada até o fim deste ano, o Brasil terá crescimento sustentável a partir de 2019.

Fonte: http://www.valor.com.br/brasil/5039412/apos-trabalhista-governo-prepara-ajuda-empresas-em-recuperacao