A cláusula de não concorrência é válida no Brasil, mas tem requisitos obrigatórios. Entenda quando vale e quando não vale Imagine que você comprou uma empresa após anos de negociação e que, dois meses depois, o vendedor abre um negócio concorrente, leva os clientes e usa o conhecimento que adquiriu na operação que acabou de […]

Entenda a desconsideração da personalidade jurídica, os critérios atualizados pelo STJ em 2026 e como se proteger Um dos pilares do Direito Empresarial brasileiro é a separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal dos seus sócios. Essa separação, tecnicamente chamada de autonomia patrimonial da pessoa jurídica, é o que permite que um […]

A Lei 15.270/2025 mudou o cálculo entre pró-labore e dividendos para sócios em 2026. Entenda como funciona cada modalidade, o impacto da nova tributação e como encontrar o equilíbrio ideal para o seu caso Por décadas, a resposta para essa pergunta foi relativamente simples: manter o pró-labore no mínimo necessário e retirar o restante em […]

Empresas distintas podem responder solidariamente por dívidas trabalhistas e tributárias quando formam um grupo econômico. Entenda quando isso ocorre e o que mudou em 2026 Muitos empresários acreditam que manter atividades em empresas jurídicas separadas garante, automaticamente, que as dívidas de uma não contaminem as outras. Em vários contextos, esse entendimento está correto. Mas existe […]

Acordo de sócios é o documento que define as regras internas da sociedade e sua ausência é uma das principais causas de conflitos que destroem empresas Existe um ditado jurídico que resume bem a função do acordo de sócios: o combinado não sai caro. O problema é que a maioria das sociedades empresariais começa com […]

Por que a tecnologia passa de suporte a diferencial estratégico, quais são os desafios e como se preparar para 2026. A grande reforma tributária que o Brasil está promovendo traz mudanças mais profundas do que as novas alíquotas: ela exige uma verdadeira transformação tecnológica nas empresas. E quem ainda vê o sistema fiscal como algo […]

Por que sua empresa precisa de um programa de Compliance? Entenda os benefícios, etapas de implantação e como proteger seu negócio contra riscos jurídicos e reputacionais. Implantar um programa de Compliance é uma medida essencial que protege a empresa contra riscos legais, fraudes e condutas antiéticas. Muito além de seguir regras, o programa cria uma […]

Vender uma empresa familiar pode ser um marco financeiro significativo e uma grande transição emocional. Esse processo frequentemente resulta em um evento de liquidez importante, apresentando à família novos desafios na gestão do patrimônio. Embora o aumento de capital possa abrir diversas oportunidades, ele também traz armadilhas potenciais. Aqui estão seis erros mais comuns que […]

O mundo dos negócios é repleto de desafios e dinâmicas complexas, o que torna essencial garantir a segurança jurídica e o crescimento sustentável. Neste texto, vamos explorar como a ajuda de uma equipe de advogados e uma assessoria jurídica competente, aliadas a um bom planejamento empresarial, pode evitar riscos e resolver problemas de forma eficaz. […]

As enchentes podem interromper a operação das empresas, causar prejuízos materiais e comprometer a saúde e segurança dos trabalhadores. Além de estender o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas domiciliadas no Rio Grande do Sul até 31 de agosto, o Governo Federal adotou outras medidas para aliviar o ônus […]