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– RDV – Radaelli & De Mari Advogados Associados

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Planejamento sucessório empresarial

Especialistas afirmam que os negócios gerenciados por família representam um dos pilares da economia brasileira. Porém, para que a empresa continue ativa e sadia por várias gerações, é necessário pensar e planejar a sucessão patrimonial.

Esse mecanismo jurídico, previsto na legislação, independe do porte do negócio ou ramo de atuação, tem como objetivo estruturar as gerações para, assim, garantir o contínuo crescimento da empresa.
A finalidade é dar suporte para que a transição ocorra da melhor forma possível, disponibilizando-se ao interessado uma gama de ferramentas indispensáveis para se verificar qual o melhor caminho a seguir. É um trabalho minucioso, que deve passar por análise de uma equipe multidisciplinar, envolvendo profissionais das diversas áreas de atuação jurídica: societária, tributária, administrativa e civil.

Em um primeiro momento, analisam-se os patrimônios dos sócios e da empresa, bem como a contabilidade. Após feito esse diagnóstico, com as respectivas indicações das possíveis alternativas de reestruturação, é que se parte para a implementação do plano sucessório. Assim, define-se a gestão patrimonial a ser adotada, com a elaboração de um contrato social que preveja de forma clara e objetiva as chamadas cláusulas de blindagem, a política de distribuição de lucros, administração da sociedade e as vantagens sucessórias e tributárias.

A ideia é que essa transição ocorra de maneira suave e que a gestão da empresa seja comandada pela pessoa mais preparada para o cargo, garantindo a sustentabilidade da empresa e a transparência do processo (Governança Corporativa), além de traçar metas de curto, médio e longo prazos. Conte com a RDV para auxiliar no planejamento sucessório de sua empresa.

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