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Direito para gestantes ao afastamento do trabalho presencial na pandemia

Novidade para as gestantes: Foi sancionada no dia 13 de maio, pela Presidência da República, a Lei 14.151. A lei tem o objetivo de garantir o regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A substituição do trabalho presencial pelo remoto deverá ocorrer sem redução de salário. O PL 3.932/2020, proposto pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e relatado no Senado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB), deu origem à lei. Nilda Gondim reforçou a necessidade de encontrar alternativas para diminuir riscos para gestantes e bebês, devido ao aumento do número de vítimas e de ocupação de UTIs hospitalares. […]