TRT homologa acordo de conciliação pré-processual

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo homologou o primeiro acordo de conciliação pré-processual no país. O acerto foi intermediado pelo vice-presidente judicial do TRT, Rafael Pugliese Ribeiro. Para Ribeiro, o novo serviço possibilita às partes uma tentativa de acordo, no ambiente da Justiça, sem custos. “Não há riscos processuais e nenhum tipo de compromisso. O pior que pode acontecer é irem embora com o mesmo problema que trouxeram. Ou podem sair com uma solução, sem a necessidade da formalização de um processo”, afirma. O procedimento de mediação e conciliação pré-processual em dissídios coletivos foi previsto pelo Ato […]