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Segundo especialista, a relação de deveres entre empregador e funcionário deve ser recíproca. A discussão em torno do direito das pessoas poderem optar se querem ou não receber a vacina que atenua os efeitos da covid-19, já alcança esferas jurídicas. Em São Paulo, o Tribunal Regional de Trabalho (TRT) autorizou uma empresa a demitir um funcionário que se recusou a tomar a vacina contra a Covid-19, com a justificativa de que o interesse pessoal não pode se sobrepor ao coletivo. A decisão foi tomada após uma auxiliar de limpeza terceirizada que prestava serviços a um hospital municipal em São Caetano […]
Quem recusar vacina pode ser demitido por justa causa? O acelerado ritmo de contágio da Covid-19 preocupa não somente os empregados, que se expõem diariamente ao convívio com um número maior de pessoas, mas também aos empregadores, diante do risco iminente de possíveis surtos em suas empresas. A tão aguardada vacina, que chega para amenizar a gravidade dos riscos à saúde, ainda não está à disposição de toda população, mas, quando estiver, cabe ao empregador exigir a vacinação de seus empregados? Ou o mesmo poderá demitir por justa causa quem não aderir ao imunizante? Confira a seguir a discussão no […]